No dia 29 de abril, data em que é celebrado o Dia Internacional da Dança, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como Lei da Dança, que dispõe sobre o ofício de profissional da dança. Com a sanção da Lei nº 15.396/2026, a dança é oficialmente reconhecida no Brasil como linguagem artística, profissão e atividade econômica. A medida regulamenta o ofício de profissionais como bailarinos, coreógrafos e professores, garantindo direitos trabalhistas e autorais, além de proteção jurídica.

A coordenadora do curso de Bacharelado em Dança da FAP, professora Elke Siedler, destaca: “A recente sanção da chamada Lei da Dança representa um marco histórico para o campo da dança no Brasil, ao reconhecer e regulamentar a atuação profissional de dançarinos e demais agentes da área. A legislação estabelece diretrizes relacionadas à formação, condições de trabalho, contratos e direitos autorais, garantindo maior proteção e valorização da categoria. Para as/os estudantes do Bacharelado em Dança, tal conquista reforça a importância da formação acadêmica e amplia as perspectivas de inserção profissional, ao consolidar a dança como campo legítimo de trabalho, produção de conhecimento e atuação na economia criativa. Trata-se, portanto, de um avanço significativo que impacta diretamente a formação, a profissionalização e o reconhecimento social da dança no país”, finaliza.

O coordenador do curso de Licencitura em Dança, professor Danilo SIlveira, ressalta: "Ao regulamentar a profissão de artista da dança, a legislação estabelece critérios de formação e reconhece a experiência de profissionais atuantes no mercado de trabalho, fortalecendo assim o curso de Licenciatura em Dança da Unespar. Além disso, amplia as possibilidades de atuação profissional, reconhecendo diferentes funções no campo da dança e garantindo direitos trabalhistas e autorais. Com isso, a existência da lei vem promover uma maior segurança jurídica, reduzindo, assim, a informalidade e valorizando socialmente a área de atuação, impactando positivamente a formação e as perspectivas de carreira dos estudantes de dança".