O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com defici&;ncia na participa&;&;o de atividades como o uso de produtos, servi&;os e informa&;&;es. Alguns exemplos s&;o os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente &;s recomenda&;&;es do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletr&;nico). O e-MAG est&; alinhado as recomenda&;&;es internacionais, mas estabelece padr&;es de comportamento acess&;vel para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navega&;&;o padronizados e a op&;&;o para alterar o contraste. Essas ferramentas est&;o dispon&;veis em todas as p&;ginas do portal.

Os atalhos padr&;es do governo federal s&;o:

Teclando-se Alt + 1 em qualquer p&;gina do portal, chega-se diretamente ao come&;o do conteúdo principal da p&;gina.

Teclando-se Alt + 2 em qualquer p&;gina do portal, chega-se diretamente ao in&;cio do menu principal.

Teclando-se Alt + 3 em qualquer p&;gina do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.

Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

No Opera, as teclas s&;o Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usu&;rio encontrar&; uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da p&;gina.

Ao final desse texto, voc&; poder&; baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

• Decreto n&; 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm)
• Decreto n&; 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Conven&;&;o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici&;ncia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de mar&;o de 2007.
• Decreto n&; 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que disp&;e sobre o acesso a informa&;&;es.
• Modelo de Acessibilidade de Governo Eletr&;nico (http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG)
• Portaria n&; 03, de 07 de Maio de 2007 - formato .pdf (35,5Kb) - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletr&;nico &; e-MAG

Dúvidas, sugest&;es e cr&;ticas:

No caso de problemas com a acessibilidade do portal, favor entrar em contato.